Registro de Marcas - Patentes Macapá, Amapá

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J W Bezerra Pacheco Comércio e Representações
(96) 3224-2923
av Osório,Gal, 395, Laguinho
Macapá, Amapá

Dados Divulgados por
Everson Marcon - Me
(96) 3243-0539
av Antônio Lisboa Pinheiro, 391, Jd Marco Zero
Macapá, Amapá

Dados Divulgados por
M. S. T Carvalho
(96) 3242-1358
av Treze de Setembro, 1603, Buritizal
Macapá, Amapá

Dados Divulgados por
Companhia da Arte Ltda
(96) 3224-1308
r Hamilton Silva, 916, Jesus de Nazaré
Macapá, Amapá

Dados Divulgados por
Araújo & Sousa Ltda - Me
(96) 3222-0071
r Rondon,Gal, 839, Laguinho
Macapá, Amapá

Dados Divulgados por
P. Silva da Silva - Me
(96) 3241-3218
r Odilardo Silva, 2884, Beirol
Macapá, Amapá

Dados Divulgados por
Paper Shop Ltda
(96) 3222-3115
av Júlio Maria Lombaerd,Pe, 594, Lj, Central
Macapá, Amapá

Dados Divulgados por
AMAFLAM - Amapá Flâmulas Ltda ME
(96) 3222-1847
av Antônio Coelho Carvalho, 239, Central
Macapá, Amapá

Dados Divulgados por
L. H. & N. B Ltda - Me
(96) 3217-8257
av Classicismo, 467, Renascer
Macapá, Amapá

Dados Divulgados por
C. F. Gonçalves
(96) 3223-1274
av Cora de Carvalho,Profa, 370, Ap 101, Central
Macapá, Amapá

Dados Divulgados por
Dados Divulgados por

Registro de Marcas - Patentes

Guia de Dicas de Registro de Marcas e Patentes
Quando inventamos ou criamos alguma coisa, desejamos que este seja uma exclusividade nossa. Pois bem, agora imagine uma grande empresa criando um produto bastante lucrativo. Não nos parece óbvio que ela queira ter todos os direitos sobre esta invenção? Até porque uma cópia ou a produção de um produto idêntico poderia colocá-la fora do mercado competitivo. Para solucionar este problema, existe o registro de marcas e as patentes. Confira abaixo algumas dicas para patentear produtos ou registrar marcas.



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Tabela de conteúdo
1 Guia de Dicas de Registro de Marcas e Patentes
1.1 O que é INPI?
1.2 O que é patente?
1.3 Qualquer coisa pode ser patenteável?
1.4 Qual é a duração de uma patente?
1.5 Quais são as principais diferenças entre patente, marca registrada e copyright?
1.6 O que pode e o que não pode ser registrado como marca?
1.7 Quanto tempo dura o registro de uma marca?
2 Produtos Relacionados
3 Links Externos

Guia de Dicas de Registro de Marcas e Patentes
O que é INPI?
O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), a Lei de Software (Lei nº 9.609/98) e a Lei nº 11.484/07, responsável por:
Registro de Marcas;
Concessão de Patentes;
Averbação de contratos de transferência de tecnologia e de franquia empresarial;
Registros de Programas de Computador;
Registros de Desenho Industrial;
Registros de Indicações Geográficas;
Registros de Topografia de circuitos integrados.
(Fonte: INPI).
O que é patente?
Uma patente é um título de propriedade por um tempo determinado sobre uma invenção ou criação, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores detentores de direitos sobre a criação. Por outro lado, cabe aos inventores revelarem detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. Durante a vigência da patente, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como: fabricação, comercialização, importação, uso, venda, dentre outros. (Fonte: INPI).
Qualquer coisa pode ser patenteável?
Não podem ser patenteadas matérias que não podem ser consideradas invenções (como plantas, animais, etc.), nem artigos que possuem ideias abstratas, e, tampouco, produtos que não possam ser industrializados. Como exemplo de coisas que não podem ser patenteadas, destacamos: planos de assistência médica, de seguros, esquemas de descontos em lojas, métodos de ensino, plantas de arquitetura, obras de arte, músicas, livros e filmes, dentre outros. É importante não confundir patente com direitos autorais.
Qual é a duração de uma patente?
Segundo o artigo 40 da LPI, a patente de invenção vigora pelo prazo de vinte anos e a patente de modelo de utilidade vigora por quinze anos, contados da data de depósito.
Quais são as principais diferenças entre patente, marca registrada e copyright?
Como foi dito anteriormente, as patentes são usadas para proteger os direitos de propriedade intelectual de uma empresa ou pessoa. Assim, o autor ou proprietário de uma patente tem o direito de impedir que outras pessoas e empresas fabriquem, usem, vendam ou revendam o produto ou processo patenteado. Enquanto as patentes proíbem o uso de determinado processo ou produto por outras empresas, as marcas comerciais se dedicam à identificação do produto ou marca entre os consumidores. Desta forma, as marcas comerciais são responsáveis por estimular a distinção entre diversos produtos e fabricantes da mesma área. O copyright, por sua vez, protege a expressão de uma idéia. Ao contrário de uma patente que protege a idéia em si, o direito autoral protege somente a expressão.
O que pode e o que não pode ser registrado como marca?
Pode ser registrado como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, ou seja, são os símbolos ou sinais que o consumidor pode distinguir ao olhar um produto. Não podem ser registrado como marcas sinais semelhantes à outras marcas ou aqueles que não podem ser facilmente identificados.
Quanto tempo dura o registro de uma marca?
O registro de uma marca dura dez anos, contados a partir data de concessão do pedido. No entanto, este prazo pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.
Produtos Relacionados
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Links Externos
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Categoria: Guia de Compras